Regras de Uso do E-commerce Fruta da Fazenda
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do e-commerce da Fruta da Fazenda (doravante "nós", "nosso" ou "Fruta da Fazenda"), destinado à venda de frutas congeladas ao consumidor final (B2C).
Ao navegar, utilizar ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Troca e Devolução. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Acesso
- Idade Mínima: O usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos.
- Responsabilidade: O usuário é responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos no cadastro, incluindo informações de contato e endereço de entrega. A Fruta da Fazenda não se responsabiliza por problemas na entrega decorrentes de dados incorretos.
- Segurança: O usuário deve manter a senha de acesso em sigilo, sendo o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Condições de Compra e Pagamento
- Disponibilidade: A venda dos produtos está sujeita à disponibilidade de estoque e à nossa capacidade de entrega na região do CEP informado.
- Preços: Os preços são aqueles exibidos no momento da compra no site. Reservamo-nos o direito de modificar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout (ex: cartão de crédito, Pix, boleto). A entrega será processada somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4. Entrega e Produtos Congelados (Cadeia de Frio)
- Risco de Perecibilidade: O cliente está ciente da natureza perecível das frutas congeladas e se compromete a garantir que haverá alguém no local indicado para o recebimento do pedido, a fim de evitar a quebra da cadeia de frio.
- Embalagem a Vácuo: Nossos produtos são embalados a vácuo e enviados em embalagens térmicas com gelo ou gelo seco. O risco de deterioração do produto passa a ser do cliente no momento da entrega.
- Dever de Inspeção: O cliente deve inspecionar o produto no ato da entrega. Qualquer sinal de descongelamento, avaria ou violação da embalagem a vácuo deve ser comunicado imediatamente (prazo de 24h) conforme nossa Política de Troca e Devolução.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, logotipos, imagens das frutas congeladas, layout, design, etc.) é de propriedade exclusiva da Fruta da Fazenda ou de terceiros que nos cederam o direito de uso, e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem nossa prévia autorização.
6. Limitações de Responsabilidade
- A Fruta da Fazenda não será responsável por quaisquer danos causados ao equipamento do usuário devido a falhas na internet, vírus ou outros problemas técnicos alheios ao nosso controle.
- Nossa responsabilidade máxima por quaisquer danos ou perdas decorrentes da compra estará limitada ao valor total pago pelo produto.
7. Modificações nos Termos
A Fruta da Fazenda se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para se manter atualizado.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
